Ao dar entrada na aposentadoria, a última coisa que você espera é saber que a solicitação foi negada pelo INSS. Entenda agora o que você deve fazer.
Nos casos de aposentadoria negada, você pode recorrer da decisão no prazo de 30 dias, mas antes de qualquer coisa é fundamental compreender o porquê da negativa no seu pedido de aposentadoria.
Para isso, você poderá solicitar a cópia integral do processo para analisar os motivos que levaram o INSS a negar seu pedido e, a partir desse ponto, agendar um pedido de recurso.
É neste pedido que você deverá apontar porque o INSS decidiu de forma equivocada sobre o seu pedido de aposentadoria.
Acompanhe esse artigo, pois vou explicar melhor sobre o assunto.
Por que a aposentadoria do INSS é negada?
Existem inúmeros motivos que podem gerar a negativa de um pedido de aposentadoria, entre eles são:
- falta de contribuição — o trabalhador autônomo ou empresário não contribui de forma correta prejudicando a contagem
Você deve verificar qual foi o erro cometido ao recolher as contribuições, ou seja, se deixou de fazer a contribuição em algum determinado período ou fez de forma diferente da exigida pelo INSS para fins de concessão de aposentadoria.
- quando alguma empresa na qual você possuiu vínculo empregatício não realizou as contribuições adequadamente
Você pode comprovar o tempo trabalhado apresentando holerites, carteiras de trabalho e outros documentos que confirmem o vínculo. A partir daí caberá à empresa quitar os atrasados.
- não reconhecimento de atividade rural
Nas situações em que o INSS não reconhece algum período trabalhado, o segurado deve tomar alguns cuidados.
No caso dos trabalhadores rurais, é necessário comprovar com documentos e testemunhas o período de atividade fora da zona urbana.
- não reconhecimento de atividade especial (insalubre ou periculosa)
Já para aqueles que exercem atividade especial, como esse tipo de aposentadoria pode ser obtida com menor tempo de contribuição e maior valor de benefício, é fundamental guardar os documentos de PPP (perfil profissiográfico previdenciário) e LTCAT e outras provas para ser possível entrar com o pedido de concessão ou revisão do benefício.
- documentação incompleta entregue ao INSS
Esse é o mais comum dos casos: a falta de documentação necessária.
Por isso, certifique-se que está em posse de todos os dados antes de ingressar com o pedido para evitar surpresas desagradáveis.
Aposentadoria negada: o que fazer?
Após a aposentadoria ser negada pelo INSS, além de entrar com recurso administrativo dentro do prazo estipulado, você pode entrar com uma ação judicial.
Nesse caso, você precisará da ajuda de um advogado especialista da sua confiança para assessorar seu caso.
Entenda agora as duas possibilidades após ter a aposentadoria negada pelo INSS.
1. Recurso administrativo
O recurso administrativo é um meio que pode ser utilizado para contestar a decisão de negativa do benefício.
Você tem até 30 dias para entrar com o recurso administrativo, que são contados a partir do momento em que fica sabendo da decisão.
O recurso deve ser encaminhado para a Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Geralmente, os benefícios costumam ser negados mesmo com o recurso administrativo.
2. Ação judicial
Após tentar recorrer pelo meio administrativo e, mesmo assim, ter o seu benefício negado, você pode recorrer judicialmente.
Na ação judicial existe maior possibilidade de o seu benefício ser concedido, pois aqui a análise dos seus dados, informações e perícia, serão feitos por profissionais especializados.
Além disso, caso o benefício seja concedido, você tem direito de receber o valor retroativo.https://mellofurtado.adv.br/entrar-na-justica-contra-o-inss/embed/#?secret=JwodE6hHZD
Como evitar ter a aposentadoria negada?
Como ninguém quer ter a aposentadoria negada pelo INSS, temos três dicas básicas, mas muito valiosas:
- Faça uma simulação ou planejamento de aposentadoria antes de entrar com pedido
Isso já resolve boa parte dos seus problemas. Além de ter certeza que completou o tempo necessário de contribuição, você já vai saber qual o melhor tipo de aposentadoria para o seu caso.
Ainda, se é mais vantajoso entrar com pedido agora ou deixar para outro momento e saber qual valor aproximado do seu benefício.https://mellofurtado.adv.br/planejamento-aposentadoria/embed/#?secret=CpNi4vSjtO
- Junte toda documentação necessária
Se você seguir a dica número 1, já vai observar a importância de ter toda essa documentação em mãos, especialmente para os trabalhadores que desejam a aposentadoria especial.
Para esse grupo, os documentos PPP e LTCAT são fundamentais. Vai sair da empresa? É seu direito ter esse documento. Mas já saiu e não recebeu? É seu direito solicitar e recebê-lo.
- Respeite os prazos que o INSS estipula
Muitas vezes, quando você vai dar entrada no benefício sem assessoria jurídica, acaba perdendo algum prazo e vê seu benefício ser negado.
Então, cuidado e fique sempre muito atento às datas determinadas.
Seguindo essas dicas, você poderá economizar muito tempo e evitar dor de cabeça, além de se aposentar com a tranquilidade que merece e, ainda, sabendo que fez a melhor escolha.
Quem pode me ajudar?
Com o seu pedido negado e o recurso administrativo negado, pode estar procurando a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário e INSS.
O profissional saberá a melhor forma de alegar os seus direitos, além de saber e entender as leis que podem fundamentar o seu pedido.
A contratação do profissional irá diminuir suas preocupações, irá lhe ajudar a ter mais chance na concessão de benefícios e facilita o processo na Justiça.
Conclusão
Como vimos ao longo deste artigo, são vários os motivos que podem levar a sua aposentadoria a ser negada. Por isso, é importante sempre manter-se atento às dicas que comentei aqui.
Além disso, você pode entrar em contato com um advogado especialista no assunto para lhe orientar e tirar todas as suas dúvidas.
Fonte: Mello & Furtado Advocacia
