A inconstitucionalidade do FUNRURAL
INTRODUÇÃO Foi criado em 1963, pela Lei n.º 4.212, que dispõe sobre o Estatuto do…
IA Generativa no Direito: pesquisa inédita aponta impactos e como a tecnologia está mudando o setor jurídico
Uma pesquisa inédita realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB…
A violência contra a mulher no mundo atual e suas legislações recentes
A violência contra a mulher é um fenômeno global que transcende fronteiras culturais, sociais e…
O enfraquecimento da recuperação judicial e a ascensão do turnaround para o soerguimento de empresas em crise
Nos últimos anos, a recuperação judicial tem sido uma das ferramentas mais utilizadas por empresas…
Quais períodos podem ser incluídos no tempo de contribuição do INSS?
As contribuições mais comuns para o INSS são: trabalhando com carteira assinada ou pagando a…
RÉVEILLON RIO 2025: Adesivos em banheiros químicos alertam sobre violência contra a mulher
O Sesc RJ, apoiador cultural do Rio Réveillon 2025, afixará 2.400 adesivos em banheiros químicos…
C Law Experience: SP terá primeiro evento vip para C-Levels Jurídicos que surge como um novo marco no setor
Em um momento de transformações profundas no cenário jurídico, marcado pela ascensão da inteligência artificial,…
BB Previdência celebra 30 anos e investe no relacionamento com clientes
A BB Previdência, braço de previdência complementar fechada do Banco do Brasil (BB), celebra 30 anos em…
Os brasileiros fecham 2024 com arrecadação histórica de R$ 3,6 trilhões em impostos
O Impostômetro, painel localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro…
IBP defende veto integral para benefício tributário de refinaria
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade do segmento de petróleo e…
