O controle de ponto para hospitais deve atender às diversas jornadas de trabalho e escalas. Como uma equipe grande em diferentes áreas, o controle de ponto para hospitais precisa ser feito de modo que evite erros. Por isso, neste artigo você verá as melhores formas de controle ponto conforme a lei. Confira.
Controle de ponto para hospitais
Clínicas e hospitais, no geral, possuem um número alto na equipe e em diferentes setores. Por isso, há muitos horários e tipos de contrato com diferentes jornadas. Tudo isso, no fim das contas, sobrecarregaria o RH se ele tivesse de conferir de forma manual folha por folha.
Além disso, com uma jornada intensa e cansativa, a equipe também pode acabar confundindo horários e esquecendo de anotar. Por essa razão, a melhor forma de controle é um sistema eletrônico de ponto. Portanto, o relógio deve ser colocado em um lugar onde todos tenham de passar no dia a dia. Dessa forma, evita que alguém esqueça.
Esse controle pode ser feito por meio da digital ou do reconhecimento facial. Existe também o sistema de cartão, mas é pouco eficiente e permite fraudes.
A organização do ponto traz benefícios como:
- Folha de pagamento correta com menos esforço;
- Evitar fraudes e falhas;
- Diminuir a espera dos pacientes;
- Evitar a sobrecarga da equipe, pois ela fica melhor distribuída;
- Permitir o controle de folgas, hora extra e banco de horas;
- Contribuir com a gestão e o controle de produtividade.
Além dos benefícios, de acordo com a Lei n° 13.874, de 2019, toda empresa que tenha mais de 20 funcionários deve ter um sistema para controle de ponto. Ademais, o ponto precisa ser eletrônico ou digital.
Quem precisa bater ponto no hospital?
Segundo a Lei n° 544 de 2019, todos os médicos de hospitais públicos precisam registrar o ponto. Isso porque a lei exige o uso do controle eletrônico para todos os servidores públicos da União. No entanto, em casos de hospitais privados segue a CLT e a CCT.
Contudo, há três situações em que o funcionário pode ser isento da marcação de ponto, são elas:
- funcionários que realizam atividades externas;
- que ocupem cargos de confiança como, por exemplo: gerentes, diretores e chefes;
- e profissionais que atuam em home office.
No entanto, vale lembrar que mesmo quem está dispensado de bater o ponto possui direito de descanso, como fins de semana e feriados. Por isso, esteja atento e procure o auxílio de um profissional sempre que se sentir lesado.
Por fim, o registro de ponto é útil tanto para a empresa quanto para a equipe, pois ampara ambas as partes.
Como o funcionário de hospital pode controlar a própria jornada?
Se você trabalha em um hospital ou clínica e sente que há algo errado em seus horários, comece a acompanhar de perto e conferir seus horários com os seguintes passos:
- Verifique a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da sua categoria. É ela quem diz o que é permitido ou não;
- Se a sua jornada estiver prevista na lei, ok. Mas se não, ou se ficar alguma dúvida, você pode procurar ajuda jurídica;
- Guarde todos os comprovantes que o relógio de ponto fornecer – eles podem ser em papel ou notificação em aplicativo;
- Tenha uma planilha para ter uma visão geral e registre todas as entradas, saídas e descanso;
- Confronte as suas anotações com o relatório do hospital. Além disso, todos os meses você deve conferir antes de assinar o seu ponto;
- Verifique sempre se há algum erro ou divergência nos dados.
É muito importante que o funcionário faça esse acompanhamento, pois erros podem acontecer de ambas as partes.
Jornadas de trabalho permitida em hospitais
Os hospitais possuem horários e escalas diferenciadas de modo que possa manter o funcionamento 24h e o descanso da equipe. Por isso, é comum que dentro de um hospital ou clínica haja diversas escalas, horários e tipos de contrato.
Veja agora algumas das escalas mais comuns e permitidas por lei:
- Jornada normal: este é o modelo mais comum, na qual a carga horária máxima é de 8 horas diárias, 44h semanais, com a permissão de 2 horas extras por dia;
- Plantão: esta é a jornada mais comum entre os médicos, em que a jornada é de 12 horas sem a permissão para hora extra;
- Turno ininterrupto de revezamento: neste modelo, a jornada é de 6 horas diárias e pode ser feita por médicos, sem o chamado intervalo intrajornada;
- Escala 12×36: nesta escala são trabalhadas 12 horas com 36h de descanso, sem hora extra;
- 6×1: 6 dias trabalhados, com 1 de folga.
- Escala 5×1: aqui, a jornada pode ser de 7 horas e 20 minutos por 5 dias com 1 de folga.
Esses são exemplos de jornadas permitidas pela lei. No entanto, a equipe deve sempre conferir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da sua categoria, pois ela tem prevalência em relação às normas da CLT.
Por fim, vale lembrar que o período de descanso, troca de uniforme e intervalos para alimentação não contam mais como jornada de trabalho depois da reforma trabalhista. No entanto, o descanso deve ser respeitado.
Melhor forma de controle de ponto para hospitais
O melhor controle de ponto para hospitais é o eletrônico ou digital. Isso porque evita rasuras, enganos, fraudes e esquecimentos. Desse modo, tanto o RH quanto a equipe podem acompanhar seus horários de perto.
Isso respalda legalmente não apenas a empresa, mas também o funcionário que poderá conferir a quantidade dehoras extras e o banco de horas, por exemplo.
Por isso, mais que conferir o relatório emitido pela empresa, cada membro da equipe deve guardar os comprovantes de ponto e acompanhar de perto se a jornada combinada está sendo cumprida.
Em hospitais e clínicas existem desde pessoas que atuam em horário comercial até escalas que mudam com frequência. Portanto, é de suma necessidade que isso seja controlado por um sistema automático que marque o ponto através da digital ou do reconhecimento facial.
Em razão disso, existem os dois lados que precisam trabalhar para o controle: a empresa ao implementar o sistema de ponto adequado, e a equipe, que deve cumprir.
Contudo, você precisa se lembrar de verificar seu ponto mesmo com a marcação automática. Isso porque erros acontecem. Em caso de dúvidas ou problemas em relação ao controle de ponto em hospitais, é altamente recomendado que você fale com um advogado especialista em Direito do Trabalho.
Fonte: Nicole Advogados
