STF
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Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar…
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Ministro levanta sigilo de investigação que envolve Ricardo Salles
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos principais da Petição…
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Polícia Federal confirma realização de concurso neste domingo
A Polícia Federal (PF) confirmou que realizará, neste domingo (23), a primeira fase do concurso público para preencher imediatamante 1.500…
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Segunda Turma do STF acolhe pedido do MPF e mantém condenação de fazendeiros por trabalho escravo na Bahia
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Edson Fachin, nessa terça-feira (11), e…
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Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou ontem (6) sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado.…
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STF derruba condenações de Lula na Lava Jato
Na tarde desta quinta-feira, 15, o plenário do STF confirmou a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula no…
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STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo…
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STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37165 e manteve válida…
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Lava Jato é uma ‘pandemia jurídica’. Jurista cobra ‘vacina’ do STF
Diante das novas conversas divulgadas que mostram o coordenador da Lava Jato agindo para interditar a soltura de Lula e pressionando a…
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STF e direito ao esquecimento: julgamento a ser esquecido ou comemorado?
O tão aguardado julgamento pelo STF, no último dia 11, do Recurso Extraordinário nº 1.010.606, relatado pelo ministro Dias Toffoli, versando…
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