STF
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Partido pede que STF determine ao governo federal apresentação de protocolo para tratamento da Covid-19
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 864 no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
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Procuradoria Geral da República pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e…
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CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro
A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa…
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Deputado federal Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro
O novo mandado de prisão em regime fechado contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi considerado, pela defesa do parlamentar, como…
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Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair…
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STF acolhe pedido do MPF e decide que crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
Atendendo pedido do Ministério Público Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.878, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
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Plenário começa julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho já expirados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323,…
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São Paulo tem mais de 350 famílias removidas só no primeiro trimestre
Pelo menos 354 famílias foram removidas de suas casas no estado de São Paulo no primeiro trimestre deste ano, em…
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível, em procedimentos penais, a decretação judicial da quebra de sigilo…
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Ex-vereador de Taquara (RS) responderá a ação penal por declarações sobre golpe militar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a Recurso Criminal (RC 1476) para receber denúncia…
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