STF
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Supremo Tribunal Federal suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do…
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Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal…
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Mendonça diz que casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral…
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Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da…
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2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Reclamação (RCL 46378) apresentada pela defesa de…
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Supremo Tribunal Federal nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa…
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Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 78…
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Supremo Tribunal Federal começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (24) a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal do Saneamento…
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Supremo Tribunal Federal: relator vota por anular condenação com base em fotografia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (23) para anular a sentença de um acusado…
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