STF
-
No Supremo Tribunal Federal, Augusto Aras defende possibilidade de transferência de concessões para assegurar continuidade dos serviços
Em sustentação oral na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu…
Leia mais » -
Supremo Tribunal Federal julga transferência de concessões sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de…
Leia mais » -
Supremo Tribunal Federal valida decisão que suspende despejos até março de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31…
Leia mais » -
Marcelo Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que…
Leia mais » -
Supremo Tribunal Federal arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Finalia (CCJ).
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) arquivar denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o…
Leia mais » -
Ministro Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar declarações de Bolsonaro sobre a pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para apurar declarações do presidente da…
Leia mais » -
OAB
OAB aponta inconstitucionalidades na política nacional de cultura
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação contra a…
Leia mais » -
Ministro anula decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parte de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Leia mais »