STF
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Comissão de juristas no Senado vai revisar lei do impeachment
O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da lei do impeachment (lei 1.079/50).…
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“Revisão da vida toda” volta ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal para definição
O STF retomará o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Em junho do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes…
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Juiz reduz multa de ICMS para 100% do valor do tributo
No âmbito de autuação fiscal, o juiz de Direito Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani, de Araraquara/SP, determinou que a multa de…
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Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas…
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Supremo Tribunal Federal volta a julgar incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
O STF voltou a julgar, em plenário virtual, a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. Até o momento,…
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Supremo Tribunal Federal começa a julgar restrições à propaganda eleitoral paga
Nesta quinta-feira, 10, o STF deu início ao julgamento de ação na qual a ANJ – Associação Nacional dos Jornais questiona…
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Supremo Tribunal Federal valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, validar a criação das…
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Supremo Tribunal Federal impõe medidas para conter letalidade policial no Rio de Janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), impor ao governo e às forças de segurança do…
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Ao abrir ano judiciário, presidente do Supremo Tribunal Federal pede tolerância em eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste…
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