STF
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Suspenso julgamento sobre regra do Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Federais
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento virtual do RE 586.068, com repercussão geral reconhecida (Tema…
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Supremo Tribunal Federal define que decisões sobre ITCMD valem a partir de abril de 2021
O plenário do STF definiu que as decisões da Corte em ADIns sobre leis estaduais que disciplinam o ITCMD passam…
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Após maioria formada, Rosa suspende ação trabalhista contra Petrobras
A ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira, 18, julgamento de uma ação trabalhista bilionária contra a Petrobras.…
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Ministro suspende exclusividade de Ministério Público para propor ação de improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (17), por liminar (decisão provisória), trechos da…
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Maioria do Supremo Tribunal Federal rejeita ação para reduzir poder das defensorias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras,…
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Supremo Tribunal Federal mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às…
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Gilmar Mendes envia à Justiça Federal ação contra chefe da Palmares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) tirar da Justiça do Trabalho e enviar para a…
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Lewandowski manda governo alterar nota que desestimula vacinação
Na tarde de segunda-feira, 14, o ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o governo Federal altere duas notas técnicas – uma do ministério da…
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Supremo Tribunal Federal: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal…
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Supremo Tribunal Federal fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária
O STF fixou, por maioria, critérios mais rígidos para a decretação da prisão temporária. Seguindo voto do ministro Gilmar Mendes,…
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