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Supremo Tribunal Federal retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene…
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Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral retomam sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia…
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Moraes nega recurso da Advocacia-Geral da União e mantém depoimento do presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta sexta-feira (28) recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende parte de decreto que trata de cavernas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro,…
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Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar…
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Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao Supremo Tribunal Federal
Os governos estaduais começaram a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre possíveis irregularidades…
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Advocacia-Geral da União: mais de 57 mil menores receberam vacina errada contra covid-19
Em meio à campanha de vacinação contra a covid-19, 57.147 crianças e adolescentes em todo o país foram imunizados com doses…
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Ministro André Mendonça pede informações ao presidente da República e ao Legislativo sobre Fundo Eleitoral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos…
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Supremo Tribunal Federal recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional…
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Com alta de casos de covid-19, Supremo Tribunal Federal volta a autorizar trabalho remoto
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a autorizar o trabalho remoto para todos os seus servidores. A medida tem prazo…
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