Atuação do Ministério Público Federal garante assistência a famílias em risco de remoção no Rio de Janeiro
A equipe do Interesse Público no Rio de Janeiro foi até a Vila Ideal, conhecida como Favela do Lixão, em Duque de Caxias.
No local, vivem 56 famílias que correm risco de ser removidas, por ocuparem obras inacabadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em depoimentos emocionantes, moradores falam sobre a vida que levam ali – para muitos, a única forma de sobreviver fora das ruas.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Prefeitura de Duque de Caxias e conseguiu garantir auxílio social e financeiro aos moradores por um ano.
Em Santa Catarina, a pedido do MPF, a Justiça Federal ordenou a remoção de um imóvel que foi construído dentro de área de preservação permanente (APP), que pertence à Marinha. Além disso, a construção irregular impede a livre circulação pública às margens da Lagoa da Conceição, um dos principais cartões postais de Florianópolis.
A empresa Shappo Serviços de Digitação, proprietária do imóvel, deve fazer a recuperação da área impactada.
As informações são do Ministério Público Federal
