O processo burocrático da Previdência Social possui diversas falhas. A demora na análise do INSS é um dos principais problemas. Entenda no decorrer deste artigo quais são os motivos.
Por vezes, os segurados encontraram dificuldades ao dar entrada no processo de aposentadoria ou requerimento de benefícios. Principalmente, enquanto aguardam a resposta.
A demora nos resultados é extremamente desanimadora e prejudicial a quem busca o benefício previdenciário. Portanto, vou falar a seguir sobre os motivos que resultam na exaustiva demora de retorno.
Prazo de análise do INSS
Antes de mais nada, é importante ressaltar que a lei estipula o prazo máximo para que a análise do INSS seja efetuada.
No entanto, na grande maioria das vezes, o INSS não cumpre o prazo estabelecido. Assim, resultando na demora excessiva do retorno a você, através do status “em análise” no sistema.
Contudo, a legislação vigente determina um prazo de até 30 dias para o INSS analisar um requerimento. Caso seja necessário, prorrogável por mais 30 dias.
Dessa forma, se houver justificativa para prorrogação, o prazo máximo legal para análise do INSS é de 60 dias. Sendo 30 dias habituais somados a 30 dias de prorrogação justificada.
Ressalto aqui que é muito comum o INSS recorrer à prorrogação. Então, sem nenhum retorno, prossegue com a solicitação em análise.
Além disso, após a conclusão da análise, o INSS tem o prazo de 45 dias para começar a te pagar. Prazo que pode ser prorrogado por mais 45 dias, se houver justificativa.
Ou seja, depois da análise, o seu pagamento ainda pode demorar mais 45 dias para iniciar.
Em contrapartida, o INSS fez um acordo com o Ministério Público Federal referente aos prazos de análise. Logo, os prazos variam conforme o benefício solicitado.
O salário-maternidade tem prazo de 30 dias para análise e o benefício por incapacidade tem prazo fixado de 45 dias.
Enquanto isso, o auxílio-acidente e reclusão, e a pensão por morte têm prazo de 60 dias. Por fim, as aposentadorias e BPC LOAS possuem prazo de 90 dias para análise.
De modo geral, o INSS não cumpre os prazos estabelecidos. Logo, resultando em ações judiciais. Veja a seguir os principais motivos de tanta demora.
Principais motivos da demora na análise do INSS
Por vezes, a demora na análise das solicitações gera ansiedade e desespero. Então, venho esclarecer quais são os principais motivos do atraso dos resultados do INSS.
1. Redução no quadro de servidores do INSS
É notório que a demanda por benefícios sociais do INSS só aumenta, enquanto o quadro de servidores da instituição só diminui.
Nesse sentido, um dos motivos que atrasam a resposta da análise no INSS é a falta de colaboradores para atender à demanda da previdência social.
Enquanto muitos servidores do INSS se aposentam, a falta da realização de novos concursos para admissão de novos servidores causa acúmulo de análises e atraso nos serviços prestados.
2. Problemas no funcionamento do sistema MEU INSS
O portal MEU INSS foi criado para reduzir as filas em agências da instituição e agilizar os processos de aposentadoria e demais benefícios.
No entanto, a plataforma digital não funciona perfeitamente, pois os problemas continuam no ambiente digital. Por vezes, exigindo acesso presencial nas agências.
Há situações em que o sistema se encontra instável e apresenta muitas falhas. Assim como, há casos em que você não consegue anexar e enviar os documentos necessários.
Portanto, os serviços necessários para agilizar o processo não funcionam, e o tempo inicial de análise da solicitação fica comprometido.
3. Falta de acessibilidade aos usuários
O acompanhamento dos processos de análise do INSS para aposentadoria e outros benefícios só pode ser feito através do 135 ou via portal MEU INSS.
Desse modo, muitos contribuintes leigos acabam se dirigindo primeiro até as agências para só depois se conscientizarem sobre essa possibilidade.
Isso ocorre porque grande parte dos segurados não possui afinidade com a tecnologia, inclusive com as ferramentas digitais implantadas na previdência social. Então, não possuem acesso fácil.
Logo, acabam perdendo prazos estabelecidos ao não monitorar o andamento da solicitação feita. Assim, precisando efetuar novo requerimento no processo em tramitação.
4. Falha nas informações do segurado
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) permite a verificação de todas as suas informações de segurado, como empregadores, anos de trabalho, remunerações e toda sua vida profissional.
Porém, não é sempre que as informações trabalhistas são computadas corretamente nesse relatório. Desse modo, gerando divergências no extrato do INSS.
Contudo, a responsabilidade de comprovar as contribuições e vínculos de trabalho é sua. Então, diante da falha no histórico de informações, o INSS solicitará a apresentação de documentos.
Consequentemente, sua solicitação acaba indo para o final da fila. Então, isso resulta na demora na análise do INSS.
5. Problemas com a documentação
A documentação é a causa mais comum na demora da análise do INSS. Afinal, documentos desatualizados e insuficientes representam um obstáculo no processo de análise do instituto.
Portanto, a falta de documentos adequados compromete a comprovação das informações necessárias. Assim como, a apresentação de documentos desatualizados, principalmente para comprovar alguma incapacidade.
Desse modo, a apresentação completa de documentos é essencial para a análise no INSS. Por outro lado, erros na documentação podem resultar em indeferimento do benefício.
Assim como, pode ocasionar na exigência de novo requerimento e recomeço do processo, ou liberação de valor abaixo do pretendido. Então, esteja atento e evite maior atraso da análise.
Conclusão
Como você viu no decorrer do artigo, há diversos motivos que geram a demora na análise do INSS. Seja por falhas internas da instituição ou por desatenção da sua parte.
Contudo, sabendo quais são os principais motivos da demora, você pode evitá-los. Por exemplo, nos casos de instabilidade do sistema, falha nas informações e falta de documentação.
Então, acesse o sistema MEU INSS e confira as ferramentas disponíveis, as exigências e informações dispostas. Assim, detectando possíveis problemas.
No entanto, sabemos que nem todos os problemas na análise partem dos segurados. Se houver uma demora excessiva para receber a resposta, procure ajuda de um advogado.
Afinal, um advogado especialista em previdência social pode te auxiliar em todas as etapas e evitar a demora na análise do INSS. Portanto, busque orientação o quanto antes.
Fonte: Mota Advogados Associados
