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JUSTIÇA
Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas
Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar…
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Vendas pela internet são alvos de campanha global neste Natal
Segurança em primeiro lugar, é o nome da campanha global que reúne 21 países, incluindo o Brasil, coordenada pela Organização…
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Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) cobra esclarecimentos de concessionárias sobre contas de luz
A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 75 empresas concessionárias de energia elétrica a…
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Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão…
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Ministério da Justiça diz que Mastercard será investigada por elevar taxa de intercâmbio
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, diante de denúncia feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a…
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Reclamações contra aéreas sobem 94% no primeiro trimestre, diz Secretaria Nacional do Consumidor
As reclamações no Portal Consumidor.gov.br sobre transporte aéreo, durante o primeiro trimestre deste ano, quase dobraram em comparação ao mesmo período de…
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Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis
O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de…
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Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) lança guia com orientações sobre aumentos abusivos de preços
A dificuldade que agentes dos diferentes órgãos de defesa do consumidor enfrentam para identificar e caracterizar eventuais aumentos abusivos de…
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Governo dá 24 horas para Itapemirim explicar suspensão de voos
Com as atividades suspensas desde sexta-feira (17), a Itapemirim Transportes Aéreos terá 24 horas para esclarecer a paralisação das operações…
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Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado
Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado – aquele no qual…
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