OAB
-
OAB
Ordem dos Advogados do Brasil define lista sêxtupla para Tribunal Regional Federal da 3ª região; Veja nomes
Nesta segunda-feira, 4, o conselho pleno da OAB definiu os nomes para compor a lista sêxtupla ao TRF da 3ª…
Leia mais » -
OAB
OAB cria a primeira Comissão de Cannabis Medicinal
A OAB criou sua primeira Comissão de Cannabis Medicinal. O intuito é elaborar um espaço para discussões, cursos e informações…
Leia mais » -
OAB
Superior Tribunal de Justiça profere primeira decisão sobre honorários seguindo o Código de Processo Civil
Após a vitória da advocacia obtida pela OAB na última quarta-feira (16/3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, no…
Leia mais » -
Anuladas normas da OAB que impediam inscrição de acusados de violência
O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª vara Federal Cível da SJ/DF, declarou a ilegalidade de súmulas da OAB que…
Leia mais » -
Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.727/2020), que altera o Código de Processo Penal (CPP),…
Leia mais » -
OAB
O golpista da OAB: fraudador se passa por diretor da Ordem no WhatsApp
Neste fim de semana, o Conselho Federal da OAB emitiu alerta para a tentativa de golpe contra seccionais e subseções.…
Leia mais » -
OAB
OAB divulga locais de prova do XXXIV Exame de Ordem
A OAB divulgou nesta segunda-feira, 14, os locais da prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será…
Leia mais » -
OAB
OAB aponta inconstitucionalidades na política nacional de cultura
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação contra a…
Leia mais » -
Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 14.230/21
A recente Lei n. 14.230/21 reformou a Lei de Improbidade Administrativa mediante a incorporação de posições jurisprudenciais, de modo a…
Leia mais » -
Supremo Tribunal Federal vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a aplicação, à Ordem dos Advogados do Brasil, do valor…
Leia mais »