OAB
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OAB
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede informações ao Supremo Tribunal Federal sobre processos de presos em atos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu ontem (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do…
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OAB
Conselho Nacional de Justiça atende Ordem dos Advogados do Brasil e arquiva ação que mudava cálculo da distância entre comarca e vara federal
Atendendo pleito da OAB, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pela manutenção do arquivamento do…
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OAB
Ordem dos Advogados do Brasil divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (5/12), o edital de…
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OAB
Conselho Federal e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinam acordo de combate à violência contra a mulher
O Conselho Federal da OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram, nesta sexta-feira (25/11), um acordo para o…
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OAB
Conselho Federal escolhe a lista sêxtupla de indicados ao Tribunal Regional do Trabalho 11º Região
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu em sessão ordinária, nesta sexta-feira (25/11), os nomes que…
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Supremo Tribunal Federal julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de…
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Presidente sanciona atualização do Estatuto de Advocacia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos…
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Fachin determina que Defensoria, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e população sejam ouvidos em plano contra letalidade policial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30…
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Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para…
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OAB
OAB pedirá ao Supremo Tribunal Federal revogação de multa aplicada a advogado de Silveira
O Conselho Federal da OAB vai solicitar ao STF que revogue multa aplicada ao advogado do deputado Federal Daniel Silveira…
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