ministério público federal
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Roberto Jefferson vira réu por tentativa de homicídio contra policiais
A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou ontem (9) a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Roberto…
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Polícia Federal e Ministério Público realizam ação contra fraudes em criptomoedas
A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF)…
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Integrantes da CPI da Covid-19 pedem providências a Ministério Público e Ministério Público Federal no Rio
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia pediram providências ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao Ministério Público…
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Sociedade civil pede que Procuradoria-Geral da República apure crimes apontados na CPI da Pandemia
Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram nesta quarta-feira (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília,…
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Ministério Público Federal e Polícia Federal firmam acordo para ampliar prevenção e repressão da criminalidade no Brasil
Aperfeiçoar o intercâmbio de informações, contribuindo para a prevenção e a repressão da criminalidade no Brasil. Esse é o principal…
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Em reunião com Ministério Público Federal e OAB, Governo do Estado de Sergipe se compromete a implementar Mecanismo de Combate à Tortura
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe, Martha Figueiredo, se reuniu com o governador do estado, Belivaldo Chagas…
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STF acolhe pedido do MPF e decide que crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
Atendendo pedido do Ministério Público Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.878, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
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Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condena conselheiro e servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (16), o conselheiro do Tribunal de Contas do…
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Ministério Público Federal obtém liminar para garantir direitos de imigrantes
O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo (RS) teve deferido pedido liminar postulado em mandado de segurança para garantir…
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