Câmara dos deputados
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Comissões do Congresso cobram providências no caso da morte de Moïse
As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (24) o relatório final da…
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Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos…
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Presidente da Câmara espera votar Projeto de Lei sobre cassinos nesta quarta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) disse nesta terça-feira (22) que pretende colocar em votação amanhã o projeto de…
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Câmara aprova, em primeiro turno, Projeto de Emenda Constitucional que extingue terrenos de marinha
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a…
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Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar…
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Câmara aprova Projeto de Emenda Constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva…
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Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas…
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Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher
O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e…
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Grupo que analisa impacto orçamentário do piso salarial da enfermagem conclui trabalhos no fim do mês
O grupo de trabalho que analisa o impacto financeiro da proposta sobre o piso salarial de profissionais da enfermagem (PL…
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Câmara aprova projeto que pune quem incentiva violência no trânsito
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que proíbe a divulgação de infração que coloque…
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