Câmara dos deputados

Equipe InfoDireito20/03/2022
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Câmara analisa incentivo tributário para contratação de mulheres

O PL 324/22, da deputada Tabata Amaral, reduz de 20% para 10% a alíquota de contribuição de empresas à Seguridade…
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Equipe InfoDireito17/03/2022
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Senado reconhece profissão de doula

O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise…
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Equipe InfoDireito17/03/2022
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Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal para atender…
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Equipe InfoDireito17/03/2022
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Câmara aprova Projeto de Lei que aumenta gastos em publicidade digital

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de…
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Equipe InfoDireito17/03/2022
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Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a…
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Equipe InfoDireito16/03/2022
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Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de…
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Equipe InfoDireito16/03/2022
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Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a proposta que assegura repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único…
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Equipe InfoDireito16/03/2022
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Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor…
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Equipe InfoDireito16/03/2022
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Câmara aprova projeto de valorização das mulheres na Segurança Pública

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a criação da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de…
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Equipe InfoDireito07/03/2022
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Arthur Lira suspende retorno presencial das atividades da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da…
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