Câmara dos deputados
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Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes
A Câmara dos Deputados, elege nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Por causa do…
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Presidente da Câmara: decisão sobre cassação de mandato é do Congresso
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre…
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Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (20) para tentar garantir que o Legislativo tenha…
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Câmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil
Nesta segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP)…
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Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal
O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência da ação penal não prejudica o direito da parte lesada de…
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Cerca de 70 parlamentares trocaram de legenda na janela partidária
Durante os 30 dias do período de janela partidária, prazo para que deputadas e deputados federais ou estaduais possam trocar…
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Plenário da Câmara é ambiente inviolável, diz vice-presidente
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou nesta quarta-feira (30) que o plenário é um “ambiente inviolável”…
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Comissão rejeita punição a partidos que não cumprirem cota feminina
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21 rejeitou nesta quarta-feira (23) o…
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Câmara aprova Projeto de Emenda Constitucional que estabelece piso salarial de agentes de saúde
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que…
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Senado aprova Projeto de Lei que aumenta pena para violência contra crianças
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças…
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