Câmara dos deputados
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Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A medida…
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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta sexta-feira (22) o Projeto de Lei (PL)…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova anteprojeto que aumenta a pena relacionada aos crimes contra a administração pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), o anteprojeto 5/21, da subcomissão especial que…
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Câmara retornará às atividades presenciais na próxima semana
A Câmara dos Deputados vai retornar às atividades presenciais na próxima segunda-feira (25). A decisão foi tomada na manhã de…
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Apoiadores do Estatuto do Nascituro defendem proibição do aborto em qualquer situação
As comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ouviram, em…
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Novas regras de improbidade vão à sanção
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta semana, a votação das emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece novas…
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Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao…
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Câmara conclui votação de Projeto de Emenda Constitucional que aumenta repasses para municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda…
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Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas…
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Câmara aprova licença temporária para rádio comunitária na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite a concessão de licença temporária de…
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