Câmara dos deputados
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Revisão da Lei de Improbidade deve ter votação concluída hoje
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (5) o projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A…
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Comissão de Legislação Participativa debate proibição de despejos na pandemia
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (4) sobre desocupações e remoções forçadas…
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Presidente discute preço dos combustíveis com Câmara e Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, ontem (1º), que vai passar o final de semana em…
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Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas…
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Deputados derrubam vetos à lei que suspende os despejos na pandemia
O Congresso Nacional analisa hoje (27) diversos vetos presidenciais. Devido à votação por regime semipresencial, em decorrência da pandemia de covid-19,…
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Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de…
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Comissão debaterá proposta sobre incentivo fiscal à indústria alimentícia que reduzir sal e açúcar de produtos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (20) para discutir o…
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Comissão debate situação dos presídios e combate à tortura no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública na quarta-feira (22) com o tema “Observatório RPU – Cárceres,…
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Câmara aprova Medida Provisória que altera regras de fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) a Medida Provisória (MP) 1052/21 que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO),…
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