Câmara dos deputados
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Projeto limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo Indice Geral de Preços-Mercado (IGP-M)
O Projeto de Lei 2674/21 substitui temporariamente indexadores para limitar reajustes em contratos anuais. Para os atuais contratos corrigidos por…
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Presidente da Câmara defende fundo emergencial para catástrofes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos…
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Comissão debate projeto que aumenta recursos para alimentação escolar em municípios mais pobres
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para discutir a alimentação escolar dos…
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Lira: ainda não há acordo sobre a duração do subteto para os precatórios
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados devem votar nesta semana as inovações propostas…
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Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na…
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Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento…
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Câmara pode votar na terça-feira PEC que mantém benefícios fiscais para empresas de tecnologia
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que mantém incentivos…
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Tensões exigem pragmatismo do Brasil, diz vice-presidente
O acirramento de tensões geopolíticas exigem que o Brasil aja com pragmatismo e flexibilidade. O alerta foi feito, nesta quarta-feira…
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Vice-presidente defende o fortalecimento de órgãos ambientais
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu, nesta quarta-feira (24), o fortalecimento de órgãos federais de fiscalização ambiental, como o…
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Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado
Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa…
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