O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como é o caso de investimentos. O anúncio foi feito durante uma participação do ministro em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.
Esta será a primeira vez que os gastos da Educação terão um crescimento na educação desde 2018, entretanto, as despesas discricionárias de 2022 serão menores do que as de 2020, que foram de R$ 22,967 bilhões. O ministro disse que os gastos obrigatórios têm pressionado as outras despesas da pasta. O orçamento do ministério em 2021 é de R$ 145,7 bilhões, sendo que R$ 77,2 bilhões são destinados para gastos com pessoal e R$ 19,6 bilhões são transferências para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para aumentar as despesas discricionárias em 2022, o ministério vai economizar gastos com pessoal da Reserva do Banco de Professor Equivalente (BPEq). A intenção do ministro é utilizar a diferença com a recomposição do programa de assistência estudantil, bolsas e residência médica profissional, entre outras prioridades que a pasta definiu para o ano que vem.
Ribeiro destacou que é importante recompor as contas da educação por causa da retomada das aulas presenciais e da recuperação do ensino depois da pandemia de covid-19. “A interrupção das atividades escolares na pandemia exigirá um incremento de ações destinadas a garantir a igualdade de oportunidades educacionais de crianças e jovens tão abalados em razão da crise sanitária”, disse. “Se na pandemia os médicos foram os grandes protagonistas, no pós-pandemia serão os professores e todos os profissionais do setor”
Conclusão de creches e escolas
Durante a audiência pública, o ministro pediu que os parlamentares utilizem os recursos de emendas ao Orçamento para conclusão de 4 mil obras paradas de creches e escolas. “Existem milhares de escolas que não têm saneamento básico, eletricidade, água. Algumas nem telhado possuem”, disse Ribeiro.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2022, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), destacou que o texto aprovado pelo Congresso permite o aporte de verbas para a conclusão desses empreendimentos. “As obras inacabadas são um dos pontos mais preocupantes desta Comissão, não apenas para educação”, disse.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve sancionar a LDO até sexta-feira (20).
Ensino integral
O ministro foi cobrado pela deputada federal Soraya Manato (PSL-ES) sobre prazos para a adoção do ensino básico em tempo integral. “Nessa modalidade, a criança melhora a saúde, pratica esporte e fica mais protegida da violência”, disse a parlamentar.
Ribeiro admitiu que os alunos ganham com o ensino integral, que tem um custo de R$ 2 mil por matrícula e receberá R$ 1 bilhão do governo federal. “Sou fã do ensino médio em tempo integral. Acho que é a grande resposta em todos os aspectos para solucionar a lacuna que temos nessa fase.”
O ministro também anunciou que, em 2022, o governo deve aumentar a bolsa de médicos residentes, que deve passar de R$ 3.300 para R$ 4.100, graças a uma aporte adicional de R$ 147 milhões. “A residência tem como prioridade a formação do médico. O estudante aprende como colocar em prática os protocolos médicos.”
Com informações da Agência Brasil
