Inscrições abertas para o 2º Congresso de Defesa da Integridade, que acontece de 28 a 30 de outubro, em Recife/PE
Os interessados poderão apresentar trabalhos nas modalidades de resumo expandido e boa prática, bem como propor teses
Estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Defesa da Integridade, que será realizado, de 28 a 30 de outubro, no Ministério Público do Estado de Pernambuco e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE.
O evento, cujo tema é “Desafios da defesa do patrimônio público: prevenção, organizações criminosas e recuperação de ativos”, será transmitido, ao vivo, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
A programação do congresso, as instruções para a submissão dos trabalhos e as orientações para a propositura das teses estão descritas no Edital nº 1/2025, publicado no Diário Eletrônico do CNMP desta terça-feira, 8 de julho.
O evento é organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5), do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
O congresso objetiva consolidar um espaço de diálogo interdisciplinar entre a academia e a prática institucional no tema de defesa da probidade em todas as suas searas, em especial no tocante ao enfrentamento à improbidade, à corrupção e aos crimes correlatos.
Integram o Comitê Organizador a presidente da CDPA, conselheira Cíntia Brunetta; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e membro auxiliar do CNMP, André Navega; o desembargador federal do TRF-5 Cid Marconi Gurgel; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Hodir Flávio Guerra e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo João Santa Terra Júnior.
Os participantes inscritos poderão apresentar trabalhos nas modalidades “resumo expandido” e “boa prática”. Além dos trabalhos, poderão propor teses. Cada participante pode apresentar mais de um tipo de trabalho e quantas teses desejar, independentemente do número de trabalhos a que submeter.
Tanto os trabalhos como as teses devem se enquadrar em um destes eixos temáticos: “Persecução cível e criminal da conduta configuradora da improbidade e da corrupção”; “Recuperação de ativos decorrentes da improbidade e da corrupção e questões relativas à lavagem de dinheiro”; “Corrupção no contexto das organizações criminosas e sua infiltração na administração pública”; e “Atuação preventiva e estrutural na defesa do patrimônio público”.
Teses
Para fins do edital, consideram-se teses proposições jurídicas a respeito de temas dos eixos deste congresso, apresentadas sob a forma de um enunciado que resume o entendimento sobre o assunto.
Os interessados, já inscritos ou não, podem apresentar teses e participar dos grupos de discussão, mas somente poderão participar da Plenária Virtual para aprovação das teses os membros do Ministério Público e da Magistratura. As propostas de teses devem ser encaminhadas até o dia 30 de setembro, como anexo ao e-mail integridade@cnmp.mp.br, constando o assunto “Envio de tese”.
Compete à Comissão Científica compilar e divulgar as propostas que serão admitidas. As teses apresentadas e admitidas serão submetidas à deliberação pela Plenária, sendo que as aprovadas resultarão em enunciados e serão publicados em anais do congresso.
Resumos expandidos
Resumo expandido é um texto que contém informações gerais sobre um conhecimento acadêmico, normativo ou prático que contribua para o aperfeiçoamento de tema relacionado aos eixos deste congresso. A submissão dos resumos expandidos, para todos os participantes, ocorrerá até o dia 15 de setembro. Os detalhes de submissão estão no Anexo II do edital.
Os resumos expandidos admitidos serão apresentados nas salas de discussão e publicados nos anais do congresso. Os autores dos melhores resumos expandidos apresentados serão convidados a publicar seus trabalhos na forma de capítulos/artigos de livro.
A lista dos resumos expandidos admitidos para apresentação será divulgada em 30 de setembro.
Boas práticas
Consideram-se boas práticas iniciativas inovadoras e criativas levadas a termo pelos participantes nas áreas temáticas definidas. A submissão das boas práticas, para todos os interessados, ocorrerá até o dia 15 de setembro, observados os eixos temáticos e as regras de submissão constantes do Anexo III do edital.
As boas práticas aprovadas serão apresentadas nas salas de discussão e publicadas nos anais do evento. As melhores práticas apresentadas serão premiadas em cerimônia realizada no último dia do evento.
A lista das boas práticas admitidas para apresentação será divulgada em 30 de setembro.
Inscrições e certificados
As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Até 31 de julho, as inscrições serão exclusivas para membros do Ministério Público e da Magistratura. Após esse período, até o dia 30 de setembro, as vagas remanescentes serão disponibilizadas para o público em geral. As vagas são limitadas.
Somente será disponibilizado certificado de participação para quem comparecer a, no mínimo, 80% das atividades do evento. Já os certificados de apresentação de trabalhos serão apenas para os autores que apresentarem os trabalhos durante o Congresso.
Os certificados serão disponibilizados a partir de 10 de novembro, pelo Sistema de Eventos.
Mais informações
O Comitê Organizador do congresso constituirá a Comissão Avaliadora, que fará a avaliação da admissibilidade dos resumos expandidos e das boas práticas submetidos na plataforma, a seleção dos melhores resumos para fins de conversão em artigos/capítulos de livro e o julgamento do concurso das melhores boas práticas para fins de premiação.
Os trabalhos serão apresentados nas salas temáticas relativas a cada eixo temático, sendo que a dinâmica da apresentação será divulgada pelo Comitê Organizador até 15 de outubro.
As questões não previstas em edital serão resolvidas pela Comissão Organizadora, e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo endereço eletrônico integridade@cnmp.mp.br.
Informações atualizadas e quaisquer alterações realizadas no edital serão comunicadas em tempo hábil e estarão disponíveis na página do evento.
Evento: 2º Congresso de Defesa da Integridade
Tema: “Desafios da defesa do patrimônio público: prevenção, organizações criminosas e recuperação de ativos”
Data: 28 a 30 de outubro
Local: sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco, em Recife/PE
Inscrições: Sistema de Eventos do CNMP. Até 31 de julho, inscrições exclusivas para membros do Ministério Público e da Magistratura. Após esse período, até o dia 30 de setembro, as vagas remanescentes serão disponibilizadas para o público em geral.
Submissão de trabalhos: integridade@cnmp.mp.br
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Informações adicionais: integridade@cnmp.mp.br
