MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO

Procuradoria-Geral da República é contra vedação de videoconferência em audiência de custódia

Procuradoria-Geral da República pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin

Maioria do Supremo Tribunal Federal rejeita ação para reduzir poder das defensorias

“São bosta esses advogados”, diz promotora sem perceber áudio ligado

Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado

Brasil aprova adesão à Convenção de Budapeste que facilita cooperação internacional para combate ao cibercrime

No Supremo Tribunal Federal, Augusto Aras defende possibilidade de transferência de concessões para assegurar continuidade dos serviços

Supremo segue entendimento do Ministério Público Federal e declara constitucionais normas temporárias para concessão de auxílio pelo INSS

Omissão na legislação local não impede concessão de adicional por insalubridade a servidor estadual, defende Ministério Público Federal

Ministério Público Federal vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet