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Alta programa para segurados no INSS é constitucional? Supremo Tribunal Federal decidirá
O STF vai decidir se é ilegal a estipulação da DCB – Data de Cessação de Benefício automática para beneficiário…
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Dallagnol ataca Lewandowski e diz que Supremo Tribunal Federal “virou casa da mãe Joana”
Em postagem feita nas redes sociais, o ex-procurador Deltan Dallagnol atacou o ministro Ricardo Lewandowski e disse que o STF…
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Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento…
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Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última…
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Supremo Tribunal Federal vai discutir limite de multa tributária punitiva
O plenário do STF, em decisão unânime, submeteu o RE 1.335.293 à sistemática da repercussão geral (tema 1.195). O objeto…
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Telegram cumpre ordem do Supremo Tribunal Federal, bloqueia contas e evita sair do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de…
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Supremo Tribunal Federal retoma atividades presenciais a partir de 7 de março
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na…
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Supremo Tribunal Federal nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra o acesso aos dados…
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Supremo Tribunal Federal: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) por suspender uma decisão do Congresso que…
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Caso Henry: Supremo Tribunal Federal nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (21) pedido de liberdade do ex-vereador Jairinho, acusado…
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