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JUSTIÇA
Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas
Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar…
Leia mais » Vendas pela internet são alvos de campanha global neste Natal
Segurança em primeiro lugar, é o nome da campanha global que reúne 21 países, incluindo o Brasil, coordenada pela Organização…
Leia mais »Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) cobra esclarecimentos de concessionárias sobre contas de luz
A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 75 empresas concessionárias de energia elétrica a…
Leia mais »Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão…
Leia mais »Ministério da Justiça diz que Mastercard será investigada por elevar taxa de intercâmbio
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, diante de denúncia feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a…
Leia mais »Reclamações contra aéreas sobem 94% no primeiro trimestre, diz Secretaria Nacional do Consumidor
As reclamações no Portal Consumidor.gov.br sobre transporte aéreo, durante o primeiro trimestre deste ano, quase dobraram em comparação ao mesmo período de…
Leia mais »Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis
O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de…
Leia mais »Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) lança guia com orientações sobre aumentos abusivos de preços
A dificuldade que agentes dos diferentes órgãos de defesa do consumidor enfrentam para identificar e caracterizar eventuais aumentos abusivos de…
Leia mais »Governo dá 24 horas para Itapemirim explicar suspensão de voos
Com as atividades suspensas desde sexta-feira (17), a Itapemirim Transportes Aéreos terá 24 horas para esclarecer a paralisação das operações…
Leia mais »Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado
Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado – aquele no qual…
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