reforma eleitoral
Eleições: conheça as novas regras para a votação de 2022
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras.…
Leia mais »Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para…
Leia mais »Projeto de Emenda Constitucional da reforma eleitoral é promulgada no Congresso
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão…
Leia mais »Senado aprova PEC da reforma eleitoral
O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre…
Leia mais »Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
O Senado aprovou nessa terça-feira (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham…
Leia mais »Câmara conclui votação da PEC da reforma eleitoral em segundo turno
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de…
Leia mais »Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral; votação continua nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição…
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