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NOTÍCIAS
Advocacia-Geral da União (AGU) pede que Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça…
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NOTÍCIAS
Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse ontem (17) que o órgão vai entrar com novas ações…
Leia mais » Advocacia-Geral da União (AGU) criará força-tarefa para cobrar indenizações por danos em Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) montará força-tarefa para cobrar indenizações aos responsáveis pelos danos causados ao patrimônio público nas invasões…
Leia mais »Ministro da Advocacia Geral da União faz primeira visita ao Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu ontem (4) o novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge…
Leia mais »Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) cria a procuradoria de defesa da democracia
O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou ontem (2) a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia.…
Leia mais »União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém-contatados
Em manifestação enviada nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há…
Leia mais »Ministro do Supremo Tribunal Federal decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu sexta-feira (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de…
Leia mais »Rosa classifica como “inapropriado” pedido da Advocacia-Geral da União no caso do Telegram
Após o bloqueio do Telegram por ordem de Alexandre de Moraes, a AGU requereu que o Supremo passe a impedir…
Leia mais »Supremo Tribunal Federal tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho…
Leia mais »Tribunal Superior Eleitoral rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre…
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