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Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as varas da Infância e da Juventude de todo o país verifiquem…
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Governo lança programa para prevenir gravidez na adolescência
O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou nesta terça-feira (1º) Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco…
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Advocacia-Geral da União: mais de 57 mil menores receberam vacina errada contra covid-19
Em meio à campanha de vacinação contra a covid-19, 57.147 crianças e adolescentes em todo o país foram imunizados com doses…
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Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para…
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Ministério Público cria força-tarefa para apurar maus-tratos a jovens infratores no RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma força-tarefa para investigar maus-tratos cometidos contra jovens infratores em unidades…
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Operação Acalento combate crimes contra crianças em todo o país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as polícias civis dos 26 estados e do Distrito Federal deflagraram, nesta…
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