O 13° salário do INSS parece que finalmente será antecipado. O governo federal confirmou a antecipação para aposentados e pensionistas para o primeiro semestre deste ano.
A medida tem o objetivo de minimizar os efeitos da Covid-19 para os beneficiários da Previdência Social.
Em 2020, o décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS foi pago de forma antecipada em razão da crise econômica e da pandemia de Covid-19.
Indecisão
O Governo Federal já discutia esse tema desde o ano passado. Assim, foi dada uma previsão em que os valores do 13º dos aposentados e pensionistas seriam pagos em fevereiro ou março.
Porém, no início deste ano, em razão do processamento das folhas de pagamentos, a primeira parcela seria paga em março e, por consequência, a segunda parcela seria em abril.
No entanto, ainda não estão definidos os meses que serão pagas as parcelas do décimo terceiro salário dos beneficiários do INSS, pois depende da aprovação do orçamento anual.
Quando será pago o décimo terceiro salário do INSS em 2021?
O presidente Jair Bolsonaro comentou que a primeira parcela do décimo terceiro salário do INSS em 2021 será antecipado para o mês de maio. A segunda parcela deverá ser paga no mês de junho.
Mas ainda não há uma confirmação oficial para as datas do pagamento antecipado do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas em 2021.
“Assim que aprovar o Orçamento, vão ser antecipados também o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse Paulo Guedes em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da Economia.
Em regra, a primeira parcela do 13º de benefícios da Previdência, com 50% do valor, é paga junto ao benefício de agosto e a segunda parte, com o de novembro. Porém, no ano passado, o 13º do INSS foi pago de forma integral no primeiro semestre.
Calendário do 13° do INSS em 2021
A Secretaria de Previdência Social elaborou um decreto para descrever as informações sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º para abril e o da segunda, em maio.
Entretanto, com o atraso do orçamento, a projeção é que os pagamentos sejam realizados em maio e junho. Veja as datas previstas:
Calendário previsto do 13° do INSS para quem recebe R$ 1.100
| Número final | Competência abril 2021 | Competência maio 2021 |
| 1 | 26 de abril | 25 de maio |
| 2 | 27 de abril | 26 de maio |
| 3 | 28 de abril | 27 de maio |
| 4 | 29 de abril | 28 de maio |
| 5 | 30 de abril | 31 de maio |
| 6 | 3 de maio | 1 de junho |
| 7 | 4 de maio | 2 de junho |
| 8 | 5 de maio | 4 de junho |
| 9 | 6 de maio | 7 de junho |
| 0 | 7 de maio | 8 de junho |
Calendário previsto do 13° do INSS para quem recebe mais de R$ 1.100
| Número final | Competência abril 2021 | Competência maio 2021 |
| 1 e 6 | 3 de maio | 1 de junho |
| 2 e 7 | 4 de maio | 2 de junho |
| 3 e 8 | 5 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 6 de maio | 7 de junho |
| 5 e 0 | 7 de maio | 8 de junho |
Quem tem direito à antecipação dos benefícios?
O pagamento antecipado do décimo terceiro salário do INSS em 2021, será para os aposentados e pensionistas. Assim, os demais beneficiários não terão direito de receber o benefício agora.
Quais beneficiários não têm direito? As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) não têm direito ao valor extra, porque essa é a regra normal.
Já os trabalhadores que recebem benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e outros, também não terão direito de receber de modo antecipado, apenas no calendário normal.
Qual o valor do décimo terceiro salário do INSS?
Mesmo que seja antecipado, o valor do 13º salário de aposentados e pensionistas, em 2021, deve respeitar os novos salários que passaram a valer neste ano.
Em razão do aumento do salário mínimo nacional, o reajuste para beneficiários que recebem até um salário mínimo foi de 5,26%, para quem recebe mais de um salário de 5,45%.
Assim, o valor é igual ao benefício mensal e, ainda, pode ser pago em duas parcelas, igual aos demais anos. Com isso, a primeira parcela será paga em um mês e a segunda, no próximo mês.
