POLÍTICA

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Presidente tem melhora clínica, diz boletim médico

Projeto estabelece fontes de financiamento para programas de recuperação de agressores

Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Projeto limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo Indice Geral de Preços-Mercado (IGP-M)

Portaria cria novo documento para agricultor familiar acessar o Pronaf

Presidente faz pronunciamento com balanço de ações do governo

Portaria prorroga regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência

Presidente da Câmara defende fundo emergencial para catástrofes

Presidente edita Medida Provisória para distribuição de alimentos à quilombolas

Entenda as novas regras para pagamento de precatórios