JUSTIÇA

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Justiça nega soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano

Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual

Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada

Supremo Tribunal Federal derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça

Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis

Supremo Tribunal Federal decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio

Ministério Público do Rio denuncia vereador por importunação sexual

Investigação da Operação Acesso Pago é enviada ao Supremo Tribunal Federal

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manda soltar ex-ministro da educação e pastores

Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime