Violência doméstica
Associação estimula debate nas escolas sobre violência contra a mulher
O arrefecimento da pandemia, após o avanço da vacinação, tem devolvido os jovens ao ambiente escolar. Com a volta dos…
Leia mais »Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica
A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres…
Leia mais »Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou nessa quarta-feira (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica…
Leia mais »Só a denúncia pode acionar rede de proteção de mulheres, diz ministra
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar…
Leia mais »Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União trouxe na quinta-feira (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de…
Leia mais »Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho…
Leia mais »Ministério Público volta a denunciar ex-vereador Jairinho por violência contra mulher
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que se encontra preso, foi denunciado mais uma vez pelo…
Leia mais »Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
No primeiro semestre de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para prevenção…
Leia mais »Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o…
Leia mais »Novas ferramentas buscam quebrar o ciclo da violência contra a mulher em MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Polícia Civil lançaram mais duas ferramentas de proteção para a mulher que…
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