Violência doméstica
-
Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica
A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres…
Leia mais » -
Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou nessa quarta-feira (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica…
Leia mais » -
Só a denúncia pode acionar rede de proteção de mulheres, diz ministra
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar…
Leia mais » -
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União trouxe na quinta-feira (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de…
Leia mais » -
Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho…
Leia mais » -
Ministério Público volta a denunciar ex-vereador Jairinho por violência contra mulher
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que se encontra preso, foi denunciado mais uma vez pelo…
Leia mais » -
Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
No primeiro semestre de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para prevenção…
Leia mais » -
Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o…
Leia mais » -
Novas ferramentas buscam quebrar o ciclo da violência contra a mulher em MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Polícia Civil lançaram mais duas ferramentas de proteção para a mulher que…
Leia mais » -
SP: Delegacia Eletrônica tem serviço para vítimas de violência doméstica
Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia da Covid-19, é…
Leia mais »