Violência doméstica
-
Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas…
Leia mais » -
Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de…
Leia mais » -
Anuladas normas da OAB que impediam inscrição de acusados de violência
O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª vara Federal Cível da SJ/DF, declarou a ilegalidade de súmulas da OAB que…
Leia mais » -
Câmara aprova auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento…
Leia mais » -
Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica
O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha praticado violência contra a…
Leia mais » -
Atendimento a mulheres vítimas de violência cresce 75% em São Paulo
O atendimento a mulheres vítimas de violência nos equipamentos da prefeitura de São Paulo aumentou 75% em 2021 em relação…
Leia mais » -
Projeto estabelece fontes de financiamento para programas de recuperação de agressores
O Projeto de Lei 2705/21 prevê que os programas de recuperação de agressores, chamados Casa do Homem Agressor, sejam financiados…
Leia mais » -
Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que…
Leia mais » -
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes…
Leia mais » -
Associação estimula debate nas escolas sobre violência contra a mulher
O arrefecimento da pandemia, após o avanço da vacinação, tem devolvido os jovens ao ambiente escolar. Com a volta dos…
Leia mais »