vetos
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Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física.…
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Congresso adia apreciação de vetos sobre fake news e ferrovias
O Congresso Nacional adiou a apreciação do veto de trecho da Lei de Segurança Nacional sobre a divulgação de fake news.…
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Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou ontem (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada…
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Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação…
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Congresso derruba vetos presidenciais e beneficia vários setores
O Congresso Nacional reservou parte desta sexta-feira (17) para analisar alguns vetos presidenciais. Vários vetos foram derrubados, acrescentando dispositivos a…
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Deputados derrubam vetos à lei que suspende os despejos na pandemia
O Congresso Nacional analisa hoje (27) diversos vetos presidenciais. Devido à votação por regime semipresencial, em decorrência da pandemia de covid-19,…
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