Vacina
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MS assina contrato por 10 milhões doses da vacina Sputnik V
O Ministério da Saúde assinou, nesta sexta-feira (12), o contrato para receber 10 milhões de doses da vacina Sputnik V,…
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Brasil adere oficialmente ao Covax Facility como vacina contra Covid-19
Alei que autoriza o Executivo Federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility, foi…
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OAB reitera pedido de liminar para que recursos da Lava Jato sejam usados na compra de vacinas
A OAB Nacional reiterou, nesta segunda-feira (1º), o pedido de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os…
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OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), oficiou o Ministério da Saúde,…
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OAB entra com processo para que governo compre vacinas já aprovadas por entidades internacionais
A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da República e ao Ministério da Saúde que…
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OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a Covid-19
A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal…
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STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir…
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