União
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Tesouro pagou em setembro R$ 685,47 milhões em dívidas de estados
A União pagou R$ 685,47 milhões em dívidas atrasadas de estados em setembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União…
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União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém-contatados
Em manifestação enviada nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há…
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Supremo Tribunal Federal faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo…
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Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sábado (1º) suspender os efeitos de uma lei…
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Governo regulamenta ressarcimento de recursos do auxílio emergencial
O governo federal publicou nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o ressarcimento à União de recursos dos benefícios…
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Começa hoje adesão à renegociação especial de dívidas com a União
Os contribuintes que têm débitos em litígio com a União podem aderir, a partir de hoje (1º), ao novo acordo de renegociação…
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