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Ministro Nunes Marques afasta decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou votos dados ao deputado Valdevan Noventa
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restabeleceu a validade…
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Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de domingo (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa…
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Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou deputado paranaense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu ontem (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que…
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Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral
O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral…
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Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas
O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições…
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Tribunal Superior Eleitoral autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central…
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Usuários do aplicativo e-Título receberão informações oficiais sobre eleições
Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central…
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Eleições 2022: Tribunal Superior Eleitoral aprova registro de mais duas federações partidárias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos…
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Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou nesta quinta-feira (26) que há risco de “esvaziamento” da…
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