transporte público
-
Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou sábado (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no transporte público coletivo…
Leia mais » -
Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo…
Leia mais » -
Tribunal Superior Eleitoral aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público…
Leia mais » -
São Paulo terá passe livre no dia de eleição
A cidade de São Paulo terá gratuidade nos ônibus de transporte público municipal neste domingo (30) de eleições, quando ocorre…
Leia mais » -
Eleições: Justiça do Distrito Federal determina gratuidade do transporte público
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em…
Leia mais » -
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Além dos municípios, os estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no segundo turno das eleições, decidiu hoje (22) o ministro do…
Leia mais » -
Supremo Tribunal Federal confirma transporte público gratuito no segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto…
Leia mais » -
Ministro do Supremo Tribunal Federal autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão…
Leia mais » -
Ministro do Supremo Tribunal Federal determina transporte público em nível normal no dia 2
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (29) que o transporte público…
Leia mais » -
Gratuidade no transporte de idosos tem último dia para complementação
Termina hoje (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio…
Leia mais »