transporte
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Câmara aprova Medida Provisória sobre créditos tributários à cadeia de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a…
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Câmara aprova medida que facilita reajustes de fretes rodoviários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para…
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Supremo Tribunal Federal adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, ontem (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que…
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Senado aprova Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de investimentos para o setor de transporte
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor…
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Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica tabela com valores atualizados de frete rodoviário
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União, a tabela com…
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Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera de 10% para 12,5% os limites de tolerância para…
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Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que…
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