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Tribunal Superior do Trabalho pede a governo que ratifique convenção sobre assédio no trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, entregou nesta quarta-feira (6) ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio…
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Covid-19: afastamento de até 10 dias do presencial não exige atestado
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar…
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Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho
O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do…
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Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor
Começaram a valer nesta segunda-feira (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país.…
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Empreendedor precisa de estímulo para criar empregos, diz presidente
O empreendedor precisa de estímulos, como uma legislação simplificada, para criar empregos, disse nesta quarta-feira (10) o presidente Jair Bolsonaro.…
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Projeto isenta corretora de imóveis de anuidade para conselho regional após o nascimento de filho
O Projeto de Lei 1627/21 concede à mãe corretora de imóveis a isenção, por dois anos após o nascimento do…
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