teto de gastos

Equipe InfoDireito23/11/2022
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Fim de desonerações garantiria superávit fiscal em 2023, diz ministro

A retirada das desonerações garantiria a obtenção de superávit primário em 2023, disse ontem (22) o ministro da Economia, Paulo…
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Equipe InfoDireito19/11/2022
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Teto foi furado porque era mal construído, diz ministro da Economia

Apesar de ter sido extrapolado várias vezes nos últimos anos, o teto federal de gastos continua uma ferramenta necessária para…
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Equipe InfoDireito17/11/2022
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Equipe de transição propõe excluir R$ 175 bilhões do teto de gastos

A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175…
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Equipe InfoDireito04/08/2022
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Ministro da Economia diz que teto de gastos é “retrátil”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (3) que o teto de gastos é “retrátil” e pode ser levantado em caso…
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Equipe InfoDireito23/07/2022
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Governo bloqueia mais R$ 6,739 bi do Orçamento

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 6,739 bilhões de gastos não…
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Guilherme Peara30/10/2021
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Novo secretário descarta Plano B para Auxílio Brasil de R$ 400

A equipe econômica não tem um plano alternativo para viabilizar o Auxílio Brasil, com benefício mínimo de R$ 400 por…
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Guilherme Peara25/10/2021
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Ministro diz confiar na aprovação das reformas administrativa e do Imposto de Renda

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, domingo (24), que confia em que o Congresso Nacional aprove, em breve, a…
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Guilherme Peara23/10/2021
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Mudanças no teto não abalarão fundamentos fiscais do país

As mudanças no teto federal de gastos para financiar parte do Auxílio Brasil não abalarão os fundamentos fiscais do país,…
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Guilherme Peara22/10/2021
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Comissão da Câmara aprova Projeto de Emenda Constitucional dos Precatórios e muda teto de gastos

A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o…
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Guilherme Peara27/08/2021
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Paulo Guedes diz apoiar sugestão do CNJ sobre regras para precatórios

A sugestão de criar uma espécie de “microparcelamento” dos precatórios em 2022 pode ser uma saída para evitar o pagamento…
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