terras indígenas

Equipe InfoDireito07/02/2023
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Ministério Público Federal (MPF) pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para…
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Equipe InfoDireito12/10/2022
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Senado aprova Medida Provisória de barreiras sanitárias em terras indígenas

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Equipe InfoDireito06/08/2022
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União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém-contatados

Em manifestação enviada nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há…
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