Supremo Tribunal Federal
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Ministro do Supremo Tribunal Federal define prazo de 15 dias para deputado depor à Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prazo de 15 dias para a Polícia Federal (PF)…
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Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral retomam sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia…
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Supremo Tribunal Federal recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional…
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Supremo Tribunal Federal arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Finalia (CCJ).
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) arquivar denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o…
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Presidente vai ao Supremo Tribunal Federal contra quebra de sigilo de suas redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a…
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Pacheco afirma que o instituto do impeachment não pode ser banalizado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do…
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STF acolhe pedido do MPF e decide que crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
Atendendo pedido do Ministério Público Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.878, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
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Plenário começa julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho já expirados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323,…
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