STJ
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Superior Tribunal de Justiça julgará ação de Zanin contra União por grampo ilegal de telefone
Os ministros da 1ª turma do STJ devem julgar na próxima terça-feira, 22, recurso especial no qual a banca Teixeira…
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Comissão de juristas no Senado vai revisar lei do impeachment
O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da lei do impeachment (lei 1.079/50).…
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Polícia Federal prende homem que teria ameaçado filha do ministro Felix Fischer
A Polícia Federal prendeu na manhã de sábado, 12, um homem investigado pelo crime de ameaça praticado contra a família…
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Ministro do Superior Tribunal de Justiça suspende investigação contra André Clemente, do Tribunal de Contas do Distrito Federal
O ministro Raul Araújo, do STJ, determinou a suspensão de investigação que tem como alvo André Clemente Lara de Oliveira,…
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Superior Tribunal Justiça anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (8), por 3 votos a 1, anular a condenação…
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Superior Tribunal de Justiça: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou nesta segunda-feira (3) habeas corpus pedido por um servidor do…
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Presidente do Superior Tribunal de Justiça testa positivo para covid-19, informa tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se…
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Questão constitucional impede Superior Tribunal de Justiça de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
Por se tratar de matéria eminentemente constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu que…
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Procuradora defende arquivamento do processo do triplex
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do…
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É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma
Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público, a…
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