STJ
-
Superior Tribunal de Justiça derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (20) uma liminar do Tribunal Regional…
Leia mais » -
Superior Tribunal de Justiça determina que Cabral seja transferido de Bangu 1
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de…
Leia mais » -
Superior Tribunal de Justiça mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (26) a prisão da ex-deputada federal…
Leia mais » -
Superior Tribunal de Justiça: Humberto Martins suspende show de Wesley Safadão no Maranhão
Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto…
Leia mais » -
Supremo Tribunal de Justiça definirá legalidade de prazo máximo para pedir seguro-desemprego
A 1ª seção do STJ vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade de indeferimento do pedido…
Leia mais » -
Superior Tribunal de Justiça nega condenação de empresas por queima da palha de cana-de-açúcar
Nesta terça-feira, 19, a 1ª turma do STJ rejeitou recurso do MP/GO em ação civil pública movida contra empresas agrícolas.…
Leia mais » -
Superior Tribunal de Justiça tranca ação contra Wesley Safadão por furar fila de vacina
O STJ determinou o trancamento de ação penal contra Wesley Safadão e sua esposa, Thyane Dantas, acusados de furar a…
Leia mais » -
Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18
Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e…
Leia mais » -
Terceira Turma mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor Gusttavo Lima e manteve a ação na…
Leia mais » -
Superior Tribunal de Justiça mantém absolvição de homem acusado de influenciar e coagir jurados
A 6ª turma do STJ confirmou decisão do Tribunal do Júri que absolveu homem acusado de influenciar e coagir conselho de sentença responsável por…
Leia mais »