STJ
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Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça
A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A…
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Superior Tribunal de Justiça reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a…
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Ministro do Superior Tribunal de Justiça devolve comando do Pros a Marcus Holanda
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na noite de ontem (3) devolver mais uma…
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Tribunal Regional Eleitoral-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso (embargos de declaração)…
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Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do Superior Tribunal de Justiça
O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal…
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Superior Tribunal de Justiça restabelece direitos políticos de ex-governador do Distrito Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial, mais de uma liminar (decisão…
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Superior Tribunal de Justiça: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que as operadoras de planos de saúde coletivos devem garantir a continuidade de…
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Superior Tribunal de Justiça começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou ontem (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão…
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Decisão do Superior Tribunal de Justiça une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde
Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a…
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Superior Tribunal de Justiça mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (7) dois recursos envolvendo o processo de indenização dos moradores afetados…
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