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JUSTIÇA
Superior Tribunal de Justiça (STJ) citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil
O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de…
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Conselho Nacional de Justiça aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de…
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Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um imóvel…
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Superior Tribunal de Justiça restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10,3 bi da J&F
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu o pedido do Banco Nacional…
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Superior Tribunal de Justiça assina o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos integrantes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento…
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Tribunal divulga links para estudantes obterem certificado de acompanhamento de sessão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links para registro de inscrição dos estudantes de direito que quiserem…
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Sexta Turma anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas…
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Superior Tribunal de Justiça reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais…
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Superior Tribunal de Justiça mantém afastamento do governador de Alagoas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (13) manter a decisão individual da ministra Laurita Vaz…
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Caso Henry: Superior Tribunal de Justiça confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros…
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