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Supremo Tribunal Federal suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a…
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Maioria do Supremo Tribunal Federal mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida…
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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral defende eleições e cobra leis contra milícia digital
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14),…
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Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10) o julgamento da ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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Justiça do Rio revoga dois mandados de prisão contra Sérgio Cabral
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou quinta-feira (10), por unanimidade, dois mandados de…
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Supremo Tribunal Federal rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
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Supremo Tribunal Federal prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca…
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Supremo Tribunal Federal pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
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Ministro do Supremo Tribunal Federal pede relatório sobre efetivo policial da Polícia Rodoviária Federal
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Supremo Tribunal Federal pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
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